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4.3.12

Audiência com o Assessor Joaquim Correia do Grupo Parlamentar do PEV



No dia 28 de Fevereiro, três membros da Direção da APROTED - António Silva (presidente), Firmino Bernardo e Mariana Rosário, deslocaram-se à Assembleia da República, onde reuniram com Joaquim Correia, assessor do Grupo Parlamentar do PEV.

Joaquim Correia começou por agradecer o pedido de audiência bem como os documentos enviados pela APROTED e entregou-nos uma cópia do Projeto de Resolução 201/XII, no qual o PEV critica a desvalorização da educação para o relacionamento social, da componente prática do ensino e do ensino artístico e solicita o alargamento da discussão pública sobre a Revisão Curricular, a publicação de todos contributos no site do Ministério da Educação e o envio à AR de todos os estudos que sustentam a proposta do ME.

Os professores agradeceram a resposta ao pedido de audiência, fazendo também referência a uma reunião anterior com o mesmo assessor. De seguida apresentaram resumidamente os principais problemas que enfrentam atualmente o Teatro e a Expressão Dramática no nosso sistema de ensino, destacando a ausência de um grupo disciplinar na área do Teatro-Educação, incompreensível tendo em conta a existência de vários cursos superiores que visam precisamente formar professores de Teatro / Expressão Dramática.

Os professores mencionaram igualmente algumas preocupações suscitadas pela proposta ministerial de um novo D.L. que visa regulamentar os concursos de professores. Se por um lado, a APROTED saúda a revogação do D.L. 35/2007 e o retomar da obrigatoriedade da publicação das listas de graduação dos opositores aos concursos de Oferta de Escola, por outro lado não concorda que os Técnicos Especializados (onde se incluem todos os professores sem grupos de docência) continuem a ser selecionados mediante critérios demasiado subjetivos (análise curricular e entrevista) nem com a limitação da duração dos contratos. A APROTED defende que os concursos por Oferta de Escola devem realizar-se no final do ano letivo anterior (quando as escolas já sabem de que professores vão necessitar) e lamentam que a proposta do ME não aponte nesse sentido.

Joaquim Correia informou que o Grupo Parlamentar do PEV partilha as preocupações da APROTED e prometeu a estudar a situação do Teatro-Educação e a elaborar uma proposta legislativa que vá ao encontro das nossas preocupações e à melhoria da qualidade da Educação Artística no nosso sistema de Ensino.